PORTO ALEGRE, O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO

O planejador do desenvolvimento de uma cidade do Século XXI precisa levar em consideração duas ideias-força, a partir das quais possa construir uma rede conceitual que aponte para ações estruturadoras da malha urbana: economia verde e territórios inteligentes.
A primeira dessas ideias-força, a economia verde, é a tendência mundial da concepção e da prática da produção, distribuição e consumo de bens, bem como a destinação dos resíduos. A ONU – Organização das Nações Unidas já lançou documentos acerca do tema e este será o eixo em torno do qual gravitará a grande reunião de debate da ecologia mundial, a Rio+20, a realizar-se em 2012 no Rio de Janeiro.
É um passo a mais na linha traçada pelas preocupações com tecnologias ecológicas das décadas de 1960 e 1970, seguida pelas propostas inovadoras do desenvolvimento sustentável. Até aqui, porém, muitos viam conflitos insanáveis entre as duas posturas; por um lado, fazer crescer a economia e atender as necessidades de bens para os bilhões de pessoas do planeta; por outro lado, respeitar a natureza, preservando os biomas e perpetuando-os para as próximas gerações.
Ao definir o conceito de economia verde, os representantes das nações sinalizaram para a superação desta dicotomia. A conservação e a preservação dos bens da natureza não podem mais ser vistas como deseconomia, pelo contrário, há uma convergência mundial em torno da noção de que a verdadeira economia é aquela que realiza a produção de hoje, atende o consumo de hoje, reservando estrategicamente os bancos genéticos, os mananciais hídricos e o estoque mineral, fundamentais para a produção de amanhã. Economizar recursos naturais e não usá-los abusivamente passa a ser parâmetro de eficiência e de eficácia econômica.
Os territórios inteligentes remetem a um novo conceito de cidade e de planejamento, materializando-se como cidade inteligente. O território, hoje, não é mais o substrato físico onde aportam e habitam os humanos e suas atividades. Com o advento das sofisticadas tecnologias que a cada dia se incluem no nosso cotidiano, o território é, a um só tempo, o pedaço de terra sobre o qual pisamos, os seus recursos, as inteligências individuais que aí pensam e agem, as ações e as mentalidades coletivas que se formam nesse espaço e os equipamentos de captação, processamento e difusão das informações, produzindo vínculos internos e externos no território.
Quer se trate de uma área agrícola, pecuária ou silvícola, uma mineração, uma cidade, a comunidade do século XXI vincula-se à sociedade da informação/sociedade do conhecimento que se estrutura no plano mundial. Quando a última década do século XX propôs a sustentabilidade com abrangência e criou o conceito de cidade sustentável, abriu caminho para o vínculo entre as noções de pessoalidade, solidariedade, sustentabilidade, conhecimento e informação. A interação dialética destes cinco vértices de uma mesma figura é a senha para a compreensão da nova proposta que ora surge, a cidade inteligente.
O planejamento deve ser o articulador do desenvolvimento com sustentabilidade, nos três níveis do Estado, a União Federal, os estados e Distrito Federal, e os municípios. Neste momento, planejar significa traçar metas num cenário de crise mundial, em que, ao lado da quebradeira da Europa, o Brasil oferece um quadro de estabilidade e crescimento alicerçado. Esta peculiar situação de favorabilidade ao nosso país é o produto de uma percepção política pautada na lógica da inversão de prioridades, oferecendo oportunidade e chamamento para todos, exercendo o cuidado com os mais vulneráveis.
Dois pontos de inflexão balizam essa trajetória vitoriosa. Dois presidentes da República, um operário e uma mulher guerreira, deixam sua marca na História.
Em 2003 Lula olhou para a economia interna, do industrial até os mais excluídos. Redirecionou a economia para dentro, estabeleceu programas contra a miséria. Dois exemplos desse incentivo ao mercado interno com repercussão nas condições de vida da população com maior nível de carência são: o programa Minha Casa Minha Vida e a desoneração tributária da Linha Branca. Alguém duvida que um lar, um fogão, uma geladeira, possam fazer a diferença para famílias que se arrastavam no limiar da indignidade social?
Em 2011 Dilma continua a erradicação da miséria, não esquecendo as grandes obras de caráter estratégico. Podemos mencionar no Rio Grande do Sul as obras estruturantes no setor de energia, com mais de dois bilhões de reais investidos nos parques eólicos; no setor naval, com a plataforma P55 no super-porto do Rio Grande; na mobilidade urbana, a exemplo do Metrô de Porto Alegre e da segunda ponte do Guaíba.
Portanto, estamos diante de atitudes pro-ativas. O governo nacional tem construído políticas públicas, planejado o desenvolvimento interno e se firmando no cenário mundial. O governo estadual, que em passado recente tinha uma política de desconexão com governo federal, passou a ter afinamento, se colocando como uma entidade federativa participante efetiva da República. Age-se com foco estrutural, cortando o nó dos grandes problemas. Fomenta-se política pública de estabilidade setorial propositiva às situações estruturadoras, com destaque para educação, saúde e segurança.
É preciso ampliar a ação planejada no lugar onde todas as ações do Estado acontecem, o município. Nossa cidade deve buscar a superação dos seus gargalos, oferecendo condições para que as grandes demandas do desenvolvimento social e da inovação tecnológica se estabeleçam e se afirmem, através do planejamento inteligente do território.


Vereador Engenheiro Comassetto
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Vereador da Cidade de Porto Alegre, Conselheiro do Conselho Nacional das Cidades, Presidente da CEDECONDH – Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana e Vice-Presidente da FRENAVRU – Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana